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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
A empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil pelo dano moral e a pensão mensal vitalícia até completar 70 anos.
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Fenacon mostra preocupação com envio de GFIP
Em resposta a essa preocupação, ele foi informado que o sistema estará em constante avaliação e monitoramento, permitindo ajustes de datas e prazos, se necessário.
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Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial
Considerada como a “alma do negócio”, a contabilidade é cada dia mais importante no dia-a-dia das empresas.
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Senado aprova MP 507 com alterações
Não será mais exigida a apresentação de instrumento público de procuração para o contribuinte conferir poderes a terceiros
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Contribuinte e empresas poderão ter mais prazo para defesa em processo administrativo fiscal no final do ano
O projeto é simples e de grande utilidade, pois, ao suspender o prazo, não dificulta, mas abre um caminho ao contribuinte que tem que apresentar suas justificativas
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Compete ao STF julgar conflito de lei sobre ISS
A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Receita abre consulta ao lote residual do IR 2007 nesta quinta-feira
Neste lote, 2.909 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
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Comissão aprova fim do prazo para ação contra Receita
O projeto determina a suspensão da contagem de prazo para apresentação de impugnação e recursos contra processos administrativos da Receita Federal entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro.
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Trabalho excessivo caracteriza assédio moral
Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma manteve a condenação da fundação reclamada a pagar à ex-empregada indenização por danos morais.
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Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras
A empresa recorreu ao TST insistindo na tese de que o acordo coletivo reconhecia o caráter externo do trabalho vendedor
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Atualizado em: 19/04/2024 06:56 |
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